Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Inscrições para o Quinto Constitucional

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Advogado particular não pode representar INSS

Instrução Normativa nº 29 do TST

Sem provas não há como mudar decisão

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo